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Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
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Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Aviso 54/2018
Proposta de DLR que adapta à RAM a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
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Adapta o regime de justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova
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Código do Trabalho - Lei 99/2003
DLR 26/2001/M
Organização e gestão curricular do ensino básico
Circular nº 6/ORÇ/2003
Adaptação à Região Autónoma da Madeira do Decreto - Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro
Criação e Adaptação de Conteúdos Curriculares com GRID 3
Folheto N.º 117, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - novembro de 2023
Regionalização dos Cenários Climáticos para a Região Autónoma da Madeira
Apresentação da regionalização climática e dos seus principais resultados.
"O Gato Amarelo" com nova versão multimédia
A história "O Gato Amarelo" em nova versão multimédia, criada por André Barros
LIFE DUNAS | Avaliação através dos KPIs
Indicadores da execução do projeto LIFE DUNAS.
A maior flor do mundo (áudio, braille, LGP e SP)
Obra de José Saramago, com adaptação de Andreia Santos Batista, em formatos acessíveis.
Feira do Livro - Apresentação do livro “A Maior Flor do Mundo” de José Saramago em diferentes formatos acessíveis
Esta iniciativa teve lugar, no dia 28 de março, na Feira do Livro do Funchal
Workshops LIFE DUNAS – 23 e 28 de março
Abertas as inscrições para os workshops no âmbito do projeto LIFE DUNAS
3º Workshop na Bacia da Macaronésia
LIFE DUNAS presente no workshop Soluções e mitigação para a perda de biodiversidade provocada pelas alterações climáticas
DAAT assinala o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência na EB1/PE da Assomada
Folheto N.º 107, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - dezembro de 2022
Programa de Intercâmbios nas Regiões Ultraperiféricas da UE: Workshops sobre adaptação às alterações climáticas na bacia da Macaronésia
Programa de intercâmbios de boas práticas e soluções para os desafios comuns da adaptação às alterações climáticas entre as regiões ultraperiféricas da UE e os seus países terceiros vizinhos 26 e 27 de outubro de 2022 | 10:00-13:30 GMT+1
Adaptação à RAM da Titularidade dos Recursos Hídricos
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2017/M
Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro, que aprova a Lei da Água
Decreto Legislativo Regional n.º 33/2008/M
«Todos Podem Ler!» e Acessibilidade, Comunicação e Tecnologias de Apoio no Seminário "Let me tell you a story" e no Museu da Imprensa da Madeira
Folheto N.º 94, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - outubro de 2021.
Adaptação de uma oficina do IQ, IP-RAM
M1420-09-5675-FEDER-000002_R4
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M
Adapta à Região Autónoma da Madeira os regimes constantes do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, e do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
O Formato Acessível LEITURA FÁCIL
Folheto Informativo N.º 80, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - fevereiro de 2020
Sensibilização UMa
A DAAT (Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas) dinamizou sensibilização para alunos do Curso de Educadores de Infância, da Universidade da Madeira (UMa)
Requisição de Manuais Escolares em Formatos Acessíveis
Folheto informativo N.º 65, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - outubro de 2018
60% das medidas de adaptação às Alterações Climáticas já contam com ações no terreno
A Estratégia constitui um instrumento orientador das políticas regionais, que avalia as vulnerabilidades face às alterações climáticas e propõe um conjunto de medidas com o objetivo de adaptar a Região, aumentando a sua resiliência nas áreas mais estratégicas como são: os Recursos Hídricos
Governo tem Estratégia para enfrentar Alterações Climáticas
Estratégia pode ser consultada nos documentos em anexo
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